Política de Privacidade

1. Compromisso com a Proteção dos Dados Pessoais

Na Keldentair (doravante designada por «eu»), procuro tratar os dados pessoais dos visitantes e clientes de forma transparente, segura e adequada às finalidades para as quais são recolhidos.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais podem ser recolhidos, utilizados, conservados e partilhados durante a navegação no site, a realização de encomendas, o processamento de pagamentos, a entrega de artigos e os contactos com o serviço de apoio ao cliente.

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com as disposições aplicáveis em Portugal.

Esta política identifica as categorias de dados tratados, as finalidades e os fundamentos do tratamento, os destinatários dos dados, as possíveis transferências internacionais, os períodos de conservação e os direitos que pode exercer.

2. Categorias de Dados Pessoais Recolhidos

Os dados tratados dependem da forma como utiliza o site e dos serviços solicitados. Procuro limitar a recolha ao que seja necessário para as finalidades indicadas.

Dados de identificação e contacto: nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e outras informações de contacto que forneça voluntariamente.

Dados de encomenda e entrega: número da encomenda, artigos adquiridos, quantidades, morada de faturação e entrega, estado da encomenda, informações de expedição e histórico de compras.

Dados de pagamento e faturação: valor da transação, método de pagamento, estado do pagamento, referências da transação e informações necessárias para emitir documentos contabilísticos ou processar reembolsos. Os dados completos do cartão de pagamento são tratados pelo prestador de pagamentos aplicável quando o pagamento é efetuado através dos respetivos sistemas, não sendo diretamente recolhidos por mim quando não me são disponibilizados.

Dados de navegação e do dispositivo: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas consultadas, data e hora de acesso, identificadores online e informações técnicas necessárias para o funcionamento, a segurança e a análise do site, conforme as tecnologias efetivamente utilizadas e as preferências de consentimento.

Dados de comunicação e assistência: conteúdo das mensagens, pedidos de informação, reclamações, solicitações de devolução e outras informações que forneça ao contactar-me.

Dados de preferências: escolhas relativas a cookies, preferências de comunicação e consentimentos concedidos ou retirados, quando aplicável.

Não procuro recolher categorias especiais de dados pessoais, como dados de saúde ou opiniões políticas, no âmbito normal da atividade da loja. Peço que não inclua esse tipo de informação nas mensagens enviadas, salvo se for estritamente necessário e existir um fundamento válido para o tratamento.

3. Finalidades e Fundamentos do Tratamento

Os dados pessoais são tratados apenas quando existe um fundamento válido e na medida necessária para a finalidade correspondente.

Processamento e execução de encomendas: utilizo os dados de identificação, contacto, entrega e transação para receber encomendas, confirmar compras, organizar a expedição, acompanhar entregas e gerir devoluções e reembolsos. O fundamento é a execução do contrato celebrado consigo.

Pagamentos e prevenção de operações fraudulentas: os dados necessários podem ser tratados para confirmar pagamentos, verificar transações, investigar operações suspeitas e proteger a loja e os clientes. O fundamento poderá ser a execução do contrato, o cumprimento de obrigações aplicáveis ou os interesses legítimos de prevenção de fraude e proteção das transações, conforme o caso.

Apoio ao cliente e gestão de reclamações: utilizo as informações fornecidas para responder a dúvidas, acompanhar pedidos, tratar reclamações e prestar assistência antes e depois da compra. O fundamento é, conforme a situação, a execução do contrato, o cumprimento de obrigações aplicáveis ou o meu interesse legítimo em prestar apoio e manter registos adequados.

Cumprimento de obrigações contabilísticas e fiscais: determinados dados podem ser utilizados e conservados para cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou pedidos legítimos das autoridades competentes.

Funcionamento, manutenção e segurança do site: os dados técnicos podem ser utilizados para diagnosticar erros, proteger os sistemas, detetar acessos não autorizados e prevenir utilizações abusivas. Quando aplicável, o fundamento é o interesse legítimo na segurança e estabilidade do serviço.

Análise e melhoria da experiência de utilização: quando sejam utilizadas ferramentas de análise, os dados poderão ajudar a compreender a utilização do site e a melhorar a sua apresentação e funcionalidade. Os cookies e tecnologias não essenciais serão utilizados apenas quando exista o consentimento exigido ou outro fundamento legal aplicável.

Comunicações comerciais facultativas: poderei enviar comunicações promocionais quando exista consentimento válido ou outro fundamento legal permitido, respeitando as regras aplicáveis às comunicações eletrónicas e o direito de oposição. O utilizador poderá retirar o consentimento ou opor-se ao marketing direto a qualquer momento.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dessa retirada.

4. Caráter Necessário dos Dados

Alguns dados são necessários para concluir uma compra, organizar a entrega, processar um pagamento ou responder a um pedido. Se não fornecer as informações essenciais, poderá não ser possível concluir a encomenda ou prestar o serviço solicitado.

Os dados facultativos serão identificados como tal sempre que seja pertinente. A recusa de fornecer dados facultativos não deverá impedir a utilização das funcionalidades que não dependam desses dados.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar funcionalidades essenciais, guardar preferências, manter a segurança e, quando aplicável, analisar a utilização do site ou apoiar atividades de publicidade.

Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados para permitir funções essenciais, como o funcionamento do carrinho de compras, a manutenção da sessão e a segurança. Os cookies de análise, personalização ou publicidade que não sejam estritamente necessários só serão utilizados depois de obtido o consentimento quando este for exigido.

O utilizador poderá consultar e gerir as suas preferências através do mecanismo de consentimento disponibilizado no site. Quando essa funcionalidade estiver disponível, poderá alterar ou retirar posteriormente o consentimento. Também poderá configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.

A recusa de cookies não essenciais não será interpretada como consentimento. Para mais informações sobre as categorias, finalidades, duração e prestadores associados aos cookies efetivamente utilizados, consulte as informações disponibilizadas no mecanismo de consentimento e na política de cookies do site.

6. Destinatários e Categorias de Destinatários dos Dados

Não vendo deliberadamente dados pessoais dos clientes a terceiros para que estes os utilizem em finalidades independentes. No entanto, determinados dados poderão ser comunicados a prestadores de serviços e outras entidades quando tal seja necessário para as finalidades descritas nesta política.

As categorias de destinatários podem incluir:

Plataforma de comércio eletrónico e alojamento: o prestador que disponibiliza a infraestrutura da loja online, o alojamento, a gestão de encomendas, o carrinho de compras e funcionalidades técnicas associadas. Se a loja utilizar a plataforma Shopify, os dados necessários ao funcionamento do serviço poderão ser tratados pela Shopify International Limited, na Irlanda, e por outras entidades do grupo Shopify e subcontratantes autorizados, de acordo com os serviços e funcionalidades utilizados.

Prestadores de serviços de pagamento: entidades responsáveis por processar pagamentos, confirmar transações, gerir reembolsos e prevenir fraude. Estes prestadores recebem os dados necessários à operação de pagamento selecionada pelo cliente. A identidade concreta do prestador depende dos métodos de pagamento efetivamente disponibilizados no checkout.

Transportadoras e prestadores de entrega: empresas responsáveis pelo transporte, acompanhamento e entrega das encomendas. Poderão receber o nome, a morada de entrega, o número de telefone, o endereço de correio eletrónico quando necessário e as referências da encomenda.

Prestadores de comunicação e apoio ao cliente: serviços utilizados para enviar mensagens relativas a encomendas, responder a pedidos, gerir o correio eletrónico ou prestar apoio técnico, quando tais serviços sejam utilizados.

Prestadores de segurança, manutenção e análise: entidades que apoiam a proteção dos sistemas, a prevenção de fraude, a deteção de erros, a medição do desempenho ou a análise da utilização do site. Os dados de navegação só serão disponibilizados a ferramentas não essenciais de acordo com as preferências de consentimento e os requisitos aplicáveis.

Prestadores de serviços contabilísticos, fiscais e profissionais: entidades que prestem apoio necessário à manutenção de registos, ao cumprimento de obrigações e à resolução de questões relacionadas com a atividade.

Autoridades públicas, reguladores e tribunais: quando a comunicação seja exigida por uma obrigação aplicável, por uma ordem válida ou seja necessária para formular, exercer ou defender direitos em procedimentos adequados.

Os prestadores que tratem dados por minha conta deverão estar sujeitos a obrigações de confidencialidade, segurança e utilização limitada às finalidades autorizadas, bem como às condições contratuais e garantias exigidas pelo RGPD. Algumas entidades, como determinados prestadores de pagamento, poderão tratar dados na qualidade de responsáveis autónomos, de acordo com as respetivas políticas e obrigações.

A identidade dos prestadores efetivamente utilizados depende das configurações da loja, dos métodos de pagamento ativos, das aplicações instaladas e dos serviços contratados. As informações relativas a um prestador específico poderão ser solicitadas através dos contactos indicados nesta política.

7. Conservação dos Dados Pessoais

Conservo os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a sua recolha, sem prejuízo de períodos adicionais exigidos por obrigações legais ou necessários para a defesa de direitos.

Dados de encomendas e faturação: são conservados durante o período necessário para executar a compra, gerir a entrega, tratar devoluções e resolver questões relacionadas com a transação. Os documentos e registos sujeitos a obrigações fiscais ou contabilísticas serão mantidos durante os prazos legalmente aplicáveis.

Dados de apoio ao cliente e reclamações: são conservados durante o período necessário para responder ao pedido, acompanhar a sua resolução e tratar eventuais questões posteriores, tendo em conta os prazos aplicáveis à defesa de direitos.

Dados de pagamento: as referências e os registos necessários à gestão da transação poderão ser conservados para efeitos de reconciliação, reembolso, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações. Os dados completos dos cartões são tratados de acordo com as regras do prestador de pagamento aplicável.

Dados de marketing: são conservados enquanto existir um fundamento válido para o envio de comunicações comerciais, sem prejuízo da retirada do consentimento ou da oposição. Poderá ser mantido um registo mínimo da preferência de não receber comunicações, para respeitar essa escolha.

Dados técnicos e cookies: os períodos de conservação dependem da finalidade, da configuração de cada ferramenta e das preferências do utilizador. Os prazos aplicáveis devem ser consultados nas informações sobre cookies e nas definições de consentimento disponibilizadas no site.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não existir outro fundamento para a sua conservação, serão eliminados ou anonimizados de forma adequada.

8. Transferências Internacionais de Dados

A loja tem indicada uma morada de contacto nos Estados Unidos e poderá recorrer a prestadores de serviços que operam em diferentes países. Por esse motivo, determinados dados pessoais poderão ser tratados ou transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), dependendo dos serviços efetivamente utilizados.

Se a loja utilizar Shopify, a documentação pública da plataforma identifica a Shopify International Limited, na Irlanda, como entidade contratante principal para muitos comerciantes da região EMEA. A documentação da Shopify também descreve transferências posteriores para entidades do grupo e subcontratantes, incluindo entidades localizadas no Canadá, nos Estados Unidos, em Singapura e noutros países onde os prestadores relevantes operam. A utilização concreta de cada entidade ou destino depende dos serviços e funcionalidades ativados na loja.

As transferências internacionais aplicáveis serão realizadas apenas quando exista um mecanismo válido nos termos do RGPD. Consoante o país de destino e a entidade destinatária, esse mecanismo poderá incluir:

• Uma decisão de adequação da Comissão Europeia, quando o país ou o destinatário esteja abrangido por essa decisão e sejam cumpridas as respetivas condições;

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, acompanhadas das avaliações e medidas suplementares exigidas quando aplicáveis;

• Outras garantias legalmente admitidas pelo RGPD, quando adequadas à transferência em causa;

• Uma derrogação específica prevista no RGPD, apenas quando se encontrem reunidas as condições legais aplicáveis.

No caso da Shopify, a documentação publicada pela plataforma indica a utilização de uma decisão de adequação aplicável ao Canadá para determinadas transferências para a respetiva entidade canadiana e de cláusulas contratuais-tipo para outras transferências abrangidas pelas suas condições de tratamento. Estas informações dizem respeito aos mecanismos descritos pela plataforma e não significam que todos os prestadores ou países sejam utilizados pela loja.

A lista concreta de destinatários e países aplicáveis deverá corresponder aos prestadores realmente configurados na loja, incluindo pagamentos, transportadoras, alojamento, aplicações, análise, comunicação e publicidade. Quando um prestador específico realizar uma transferência internacional, serão aplicáveis o mecanismo e as garantias correspondentes a essa transferência.

O utilizador poderá solicitar informações adicionais sobre os destinatários, os países de destino e as garantias aplicáveis, bem como obter uma cópia ou informação sobre as garantias pertinentes, na medida permitida pelo RGPD, através do endereço team@keldentair.com. Poderá também consultar a documentação de privacidade e de transferências internacionais disponibilizada pelo prestador relevante, quando aplicável.

9. Segurança dos Dados

Procuro aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas à natureza dos dados pessoais tratados e aos riscos associados, com o objetivo de reduzir a possibilidade de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

As medidas poderão incluir a restrição de acessos, mecanismos de autenticação, proteção dos sistemas, manutenção técnica e utilização de prestadores sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade.

O acesso aos dados deverá limitar-se ao necessário para a realização das tarefas correspondentes. Quando recorro a prestadores externos, procuro assegurar que existem condições adequadas de proteção dos dados, de acordo com a função desempenhada e os requisitos aplicáveis.

Nenhum método de transmissão ou armazenamento pode garantir segurança absoluta. Por esse motivo, as medidas de proteção poderão ser revistas e ajustadas de acordo com a evolução dos riscos e das necessidades do serviço.

10. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador poderá exercer os direitos aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, sem prejuízo das condições e limitações previstas no regulamento.

Direito de acesso: obter confirmação sobre se os dados são tratados e solicitar acesso aos dados e às informações pertinentes, incluindo finalidades, categorias, destinatários, transferências internacionais e prazos de conservação.

Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou a atualização de informações incompletas.

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados quando estejam reunidas as condições previstas no RGPD. O apagamento poderá não ser possível quando a conservação seja necessária para cumprir uma obrigação ou exercer ou defender direitos.

Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação da utilização dos dados nas situações previstas no RGPD, incluindo enquanto é verificada a exatidão de determinados dados ou a legitimidade do tratamento.

Direito à portabilidade: quando o tratamento se baseie no consentimento ou num contrato e seja realizado por meios automatizados, poderá receber os dados pessoais que forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Quando tecnicamente viável e legalmente aplicável, poderá solicitar a transmissão direta desses dados para outro responsável pelo tratamento.

Direito de oposição: poderá opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos por motivos relacionados com a sua situação particular. Quando os dados sejam tratados para marketing direto, poderá opor-se a esse tratamento a qualquer momento, incluindo à definição de perfis relacionada com esse marketing. Após a oposição ao marketing direto, os dados deixarão de ser tratados para essa finalidade.

Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Direito de apresentar reclamação: poderá apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Em Portugal, poderá contactar a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através dos canais disponibilizados no seu site oficial: https://www.cnpd.pt/.

Para exercer os seus direitos, contacte-me através de team@keldentair.com. Para proteger os dados pessoais, poderei solicitar informações proporcionais para confirmar a identidade do requerente, evitando pedir dados adicionais que não sejam necessários.

Responderei aos pedidos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês a contar da sua receção. Quando o pedido seja complexo ou exista um número elevado de pedidos, esse prazo poderá ser prorrogado nos termos do RGPD, sendo o utilizador informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo aplicável.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Poderá ser aplicada uma taxa razoável ou recusado um pedido apenas nas situações permitidas pelo RGPD, nomeadamente perante pedidos manifestamente infundados ou excessivos.

11. Comunicações com o Utilizador

Poderei enviar mensagens necessárias à execução de uma encomenda, à confirmação de um pagamento, à entrega, à gestão de uma devolução, à resposta a uma reclamação ou à resolução de uma questão de segurança.

As comunicações comerciais facultativas serão enviadas apenas quando exista um fundamento válido e sejam respeitadas as regras aplicáveis. O utilizador poderá retirar o consentimento ou opor-se ao marketing direto através do mecanismo disponibilizado na mensagem ou contactando-me diretamente.

A alteração das preferências de marketing não impede o envio de comunicações estritamente necessárias à execução da encomenda ou ao cumprimento de obrigações aplicáveis.

12. Ligações para Sites Externos

O site poderá conter ligações para páginas de terceiros que disponibilizem serviços ou informações relevantes. Ao aceder a essas páginas, o utilizador deverá consultar as respetivas políticas de privacidade, uma vez que os seus responsáveis poderão tratar os dados de acordo com práticas diferentes.

Esta política abrange o tratamento associado à utilização do site e aos serviços da loja. Não controlo as práticas de privacidade, o conteúdo ou as medidas de segurança de páginas externas que não sejam geridas por mim.

13. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada quando existam alterações nos serviços utilizados, nas práticas de tratamento de dados, nos prestadores, nos destinos das transferências ou nos requisitos aplicáveis.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a data de revisão quando pertinente. Se ocorrer uma alteração significativa que afete o tratamento dos dados ou os direitos dos utilizadores, procurarei comunicá-la por um meio adequado à natureza da alteração, quando necessário.

Recomendo que consulte periodicamente esta página para conhecer as práticas de privacidade em vigor.

14. Contactos sobre Privacidade

Para colocar questões sobre esta política, solicitar informações sobre os seus dados pessoais ou exercer os direitos previstos no RGPD, poderá contactar-me através dos seguintes meios:

Morada: 120 Jones St, Lufkin, TX 75901, United States

Telefone: +1 (936) 482-7619

E-mail: team@keldentair.com

Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00. O horário de atendimento será confirmado no momento do contacto.

Ao apresentar um pedido, indique o assunto e forneça apenas as informações necessárias para identificar a questão. Evite incluir dados pessoais excessivos ou informações sensíveis que não sejam necessárias para tratar o pedido.