Política de Serviço
1. Âmbito do Serviço e Condições Gerais
Na Keldentair (doravante designada por «eu»), disponibilizo uma loja online dedicada à apresentação e venda de artigos para a casa. Através do meu sítio Web, os clientes podem consultar as características dos produtos, verificar os preços e as condições de compra, efetuar encomendas e contactar-me para obter assistência.
Esta Política de Serviço descreve as condições gerais de utilização da loja online e os procedimentos relacionados com encomendas, pagamentos, processamento, transporte, cancelamentos, devoluções, trocas e reembolsos.
As informações apresentadas nesta página devem ser lidas em conjunto com as políticas específicas disponibilizadas no sítio Web. Em caso de divergência, serão consideradas as condições específicas aplicáveis à situação em causa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
A utilização do sítio Web não implica a renúncia a direitos que sejam aplicáveis ao abrigo das disposições de proteção dos consumidores em vigor.
2. Utilização do Sítio Web e Informações do Cliente
Para efetuar uma encomenda, o cliente deve fornecer informações corretas, completas e atualizadas, incluindo os dados de contacto, a morada de entrega e os restantes elementos necessários à conclusão da compra.
O cliente deve verificar os dados introduzidos antes de confirmar a encomenda, especialmente o nome do destinatário, a morada, o código postal, os artigos selecionados e as quantidades. Caso identifique algum erro após a submissão, deverá contactar-me o mais rapidamente possível para que eu possa verificar se ainda é possível corrigir a informação.
Quando o sítio Web disponibilizar contas de cliente, o respetivo titular deverá manter a confidencialidade dos dados de acesso e comunicar qualquer utilização não reconhecida de que tenha conhecimento.
Procuro manter as informações do sítio Web claras e atualizadas. Se for necessário corrigir uma descrição, atualizar uma informação de disponibilidade ou ajustar um procedimento operacional, as alterações serão efetuadas de forma adequada, respeitando as encomendas já confirmadas e os direitos dos consumidores.
3. Produtos, Disponibilidade e Preços
As páginas dos produtos apresentam as informações disponíveis sobre os artigos, incluindo descrições, fotografias, dimensões, materiais, características, preços e disponibilidade, quando aplicável. Recomendo que o cliente consulte cuidadosamente estes elementos antes de efetuar a compra, sobretudo quando as dimensões, o peso, os materiais ou os requisitos de montagem sejam relevantes para a utilização pretendida.
As fotografias destinam-se a ilustrar os produtos. A apresentação visual pode variar ligeiramente em função do ecrã ou das condições de visualização, mas estas diferenças não alteram as características essenciais nem afastam a obrigação de fornecer artigos conformes com a descrição e com o contrato.
A disponibilidade dos artigos depende do stock e das condições de fornecimento. Se, após a realização de uma encomenda, surgir um problema que impeça a sua execução, entrarei em contacto com o cliente para explicar a situação e apresentar as opções adequadas, incluindo o reembolso quando aplicável.
Os preços, os custos de transporte e os encargos aplicáveis serão apresentados durante o processo de compra antes da confirmação da encomenda. O valor total a pagar será indicado antes de o cliente assumir a obrigação de pagamento. Não serão acrescentados encargos não comunicados previamente, salvo quando exista uma base válida e o cliente seja devidamente informado nos termos aplicáveis.
4. Realização e Confirmação de Encomendas
Para efetuar uma compra, o cliente deve selecionar os artigos pretendidos, preencher os dados solicitados, escolher as opções de pagamento e entrega disponíveis e seguir as instruções apresentadas no processo de finalização.
Antes de confirmar a encomenda, o cliente deverá verificar os produtos, as quantidades, os dados de contacto, a morada de entrega, os custos de transporte e o valor total. O processo de compra deverá permitir a identificação clara da obrigação de pagamento antes da submissão final.
Após a receção da encomenda, serão enviadas as informações de confirmação e, quando aplicável, as atualizações relativas ao pagamento, à preparação e à expedição através dos contactos fornecidos pelo cliente.
Se forem identificados dados incompletos, erros relevantes ou dificuldades que impeçam o processamento do pedido, poderei contactar o cliente para esclarecer a situação. Qualquer decisão de não aceitar ou de não conseguir executar uma encomenda será comunicada de forma clara, com indicação das opções disponíveis e do reembolso devido, quando aplicável.
5. Pagamentos
Os métodos de pagamento disponíveis serão apresentados durante a finalização da encomenda. O cliente deverá seguir as instruções do método selecionado e confirmar que o pagamento foi concluído.
O processamento da transação poderá envolver prestadores de serviços de pagamento externos. Estes prestadores poderão aplicar os seus próprios procedimentos de autenticação, verificação de transações e prevenção de fraude, de acordo com as condições que lhes sejam aplicáveis.
Os dados de pagamento serão tratados de acordo com o método selecionado e com a Política de Privacidade. Quando o pagamento seja processado diretamente pelo prestador, os dados completos do cartão poderão ser introduzidos no sistema desse prestador, sem serem disponibilizados à Keldentair.
Se um pagamento for recusado, permanecer pendente ou não puder ser confirmado, poderei contactar o cliente para esclarecer a situação. A encomenda poderá aguardar a confirmação do pagamento antes de avançar para o processamento, conforme as condições apresentadas durante a compra.
6. Processamento e Transporte das Encomendas
O processamento de uma encomenda demora normalmente entre 1 e 3 dias úteis. Este período corresponde à preparação do pedido antes da expedição e não representa o prazo total de entrega.
Os prazos estimados de entrega, os custos de transporte, as condições aplicáveis às diferentes zonas de entrega e as informações sobre o acompanhamento da encomenda encontram-se descritos na Política de Transporte.
Após a expedição, poderão ser disponibilizadas informações de acompanhamento, quando o serviço de transporte utilizado o permita. Os prazos apresentados são estimativas, salvo indicação expressa em contrário, e podem ser afetados por circunstâncias operacionais ou logísticas.
Se ocorrer um atraso relevante, uma tentativa de entrega sem sucesso ou outro problema relacionado com o transporte, o cliente poderá contactar-me para que a situação seja analisada. Os atrasos não eliminam os direitos do consumidor relativos à entrega da encomenda.
Para consultar as condições completas, aceda à Política de Transporte.
7. Cancelamento de Encomendas
A possibilidade de cancelar uma encomenda depende do estado do pedido e das condições aplicáveis. Quando a encomenda ainda não tiver sido expedida, o cliente poderá solicitar o cancelamento através dos contactos disponibilizados nesta página.
Se a preparação ou a expedição já tiver começado, verificarei se o pedido ainda pode ser interrompido. Caso a encomenda já tenha sido enviada, poderão ser aplicáveis os procedimentos de livre resolução ou devolução previstos na política correspondente.
As regras operacionais de cancelamento não limitam o direito legal de livre resolução dos consumidores nos casos em que este seja aplicável. Nas compras à distância abrangidas por esse direito, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias a contar da receção do artigo para comunicar a decisão de livre resolução, sem necessidade de indicar o motivo, sem prejuízo das exceções legalmente previstas.
Os procedimentos, os prazos e as condições de reembolso encontram-se descritos na Política de Cancelamento de Encomendas.
8. Devoluções, Trocas e Produtos Não Conformes
Os pedidos de devolução ou troca devem ser apresentados através dos meios de contacto disponibilizados, com indicação do número da encomenda e do artigo em causa.
As condições aplicáveis dependem do motivo do pedido, da situação do produto e do regime de devolução relevante. Quando exista um direito legal de livre resolução, este será tratado nos termos aplicáveis. Quando um artigo apresente falta de conformidade, defeito ou divergência relevante em relação ao contratado, serão respeitados os direitos e as soluções previstos na legislação aplicável.
Para artigos que, devido às suas dimensões ou peso, não possam ser normalmente devolvidos por correio, as informações relativas ao procedimento de devolução e aos custos previsíveis deverão ser consultadas antes da compra ou solicitadas através dos contactos disponibilizados. Os custos de devolução serão tratados de acordo com o motivo da devolução e as regras aplicáveis, não sendo atribuídos automaticamente ao cliente quando a lei determine o contrário.
Os prazos, os procedimentos de devolução, as condições de troca e as regras aplicáveis a artigos com defeito ou não conformes encontram-se descritos na Política de Devoluções e Trocas.
9. Reembolsos
Quando seja devido um reembolso, este será processado de acordo com o motivo do pedido, as condições aplicáveis e o método de pagamento utilizado na compra.
Sempre que possível, o reembolso será efetuado através do método de pagamento original. Quando o pagamento tenha sido realizado com Visa ou Mastercard, o valor será normalmente devolvido ao cartão utilizado na transação, sujeito aos procedimentos do prestador de pagamento e da instituição financeira.
Para cancelamentos confirmados antes da expedição, procurarei iniciar o processamento do reembolso no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação do cancelamento. Este prazo corresponde ao início do processamento e não significa necessariamente que o montante ficará imediatamente disponível na conta do cliente.
Nos casos de livre resolução, os reembolsos serão efetuados dentro dos prazos legalmente aplicáveis. Quando a lei permita aguardar pela receção dos artigos devolvidos ou pela apresentação de prova do envio, será aplicado o procedimento correspondente.
Nas devoluções voluntárias adicionais às obrigações legais, o processamento do reembolso dependerá da receção do artigo e da verificação das condições previstas na política aplicável. Procurarei iniciar o processamento no prazo de 1 a 3 dias úteis após a confirmação de que as condições estão reunidas.
O tempo necessário para o montante aparecer na conta poderá variar em função do prestador de pagamento, do banco emissor ou da instituição financeira. Se o reembolso não estiver visível após um período razoável, o cliente poderá contactar-me, indicando o número da encomenda e as informações necessárias para verificar o estado do pedido.
10. Privacidade e Proteção de Dados
A proteção dos dados pessoais dos clientes é uma parte importante da prestação do serviço. Os dados necessários à realização de compras, ao processamento de pagamentos, à entrega de encomendas, ao apoio ao cliente e à gestão de pedidos serão tratados de acordo com a Política de Privacidade.
O tratamento de dados pessoais terá em conta o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e as disposições aplicáveis. A Política de Privacidade explica as categorias de dados tratadas, as finalidades e os fundamentos do tratamento, as categorias de destinatários, os prazos de conservação, as eventuais transferências internacionais e os direitos dos titulares dos dados.
Para obter informações sobre o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação, a portabilidade ou a oposição ao tratamento dos dados, consulte a Política de Privacidade ou contacte-me através do endereço indicado nesta página.
11. Conteúdos e Materiais do Sítio Web
Os textos, as fotografias, os elementos gráficos, a apresentação visual e os restantes materiais disponibilizados no sítio Web destinam-se a apresentar os produtos e a informar os clientes sobre os serviços oferecidos.
Salvo quando exista autorização ou outra base válida para o efeito, estes materiais não devem ser reproduzidos, distribuídos, alterados ou utilizados comercialmente por terceiros. A consulta do sítio Web e a utilização dos conteúdos para fins pessoais relacionados com a compra não conferem direitos de propriedade sobre esses materiais.
Esta disposição não restringe direitos ou utilizações que sejam permitidos pelas regras aplicáveis.
12. Disponibilidade do Serviço e Responsabilidade
Procuro manter a loja online acessível e assegurar que as informações sobre os produtos, os preços e os procedimentos de compra sejam apresentadas de forma clara. Poderão, contudo, ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualizações técnicas ou resolução de problemas.
Quando uma interrupção ou um problema operacional afetar uma encomenda, analisarei a situação e procurarei fornecer informações claras sobre as opções disponíveis. Se ocorrer uma circunstância que impeça a execução de uma encomenda, o cliente será informado e serão adotadas as medidas adequadas, incluindo o reembolso quando devido.
Não excluo nem limito responsabilidades ou direitos dos consumidores que não possam ser afastados ao abrigo das disposições aplicáveis. Nenhuma cláusula desta política deve ser interpretada como uma renúncia aos direitos legais do cliente.
13. Reclamações e Resolução de Questões
Se o cliente tiver dúvidas sobre uma compra, identificar uma divergência nas informações apresentadas ou pretender apresentar uma reclamação, poderá contactar-me através dos meios indicados abaixo.
Procurarei confirmar a receção do pedido e responder, em regra, no prazo de 1 a 3 dias úteis, sempre que a natureza da questão e as informações disponíveis o permitam. Este prazo de atendimento não substitui os prazos legais aplicáveis a direitos específicos ou a procedimentos formais de reclamação.
Quando a questão não possa ser resolvida de imediato, poderei solicitar informações adicionais estritamente necessárias para analisar o caso e explicar os passos seguintes.
Os consumidores poderão ainda recorrer aos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo disponíveis e competentes para o caso concreto. A informação sobre entidades competentes poderá ser consultada através dos canais oficiais de informação ao consumidor em Portugal.
14. Atualizações da Política de Serviço
Esta política poderá ser revista quando existam alterações nos procedimentos de compra, nos serviços disponibilizados, nos métodos de pagamento ou transporte ou nas condições operacionais da loja.
A versão atualizada será publicada nesta página, com a data de revisão quando pertinente. As alterações serão aplicadas de acordo com as regras aplicáveis e não eliminarão direitos já adquiridos pelos consumidores.
Recomendo que o cliente consulte esta página periodicamente para conhecer as condições de serviço em vigor.
15. Contactos
Para questões relacionadas com encomendas, pagamentos, transporte, cancelamentos, devoluções, reembolsos ou outros aspetos do serviço, poderá contactar-me através dos seguintes meios:
Morada: 120 Jones St, Lufkin, TX 75901, United States
Telefone: +1 (936) 482-7619
E-mail: team@keldentair.com
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9:00 às 18:00. O horário aplicável será confirmado no momento do contacto.
Ao enviar uma mensagem, indique o número da encomenda, quando aplicável, e descreva a questão de forma clara. Evite incluir informações pessoais que não sejam necessárias para o tratamento do pedido.